Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, qual a verdadeira função da Polícia Civil.

Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP

O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares

Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP

Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves

MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite

Formalização das denúncias criminais deve ser entregue à Justiça até quinta-feira (16), mas ainda não há definição do número de participantes no esquema

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011